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sexta-feira, 21 de maio de 2010

Redução da Jornada de trabalho: em nome da quantidade ou da qualidade do emprego?

O impacto social da redução da jornada de trabalho pode ser grande, mas pode seguir diversos caminhos e assumir resultados diferentes, dependendo do período histórico e do contexto cultural e institucional em que ocorre. Conhecer de antemão se os resultados de uma medida política, como a redução da jornada de trabalho, seriam positivos, dependeria de como ocorreria sua aplicação, bem como de uma série de fatores de difícil mensuração. Os agentes diretamente atingidos, beneficiados ou não pela medida, como o trabalhador, o meio empresarial e o governo, estão frente a mudanças que podem originar conseqüências não premeditadas, as quais poderiam, inclusive, assumir efeitos contrários ao que se espera. Portanto, não se sabe bem ao certo as implicações sociais de tal medida, o que se sabe é que existe um grande debate sobre o assunto, e que a redução da jornada de trabalho é uma tendência histórica, proveniente de mudanças econômicas, culturais e políticas convergentes.
De qualquer forma, quanto mais os principais indivíduos interessados estiverem envolvidos no debate, maiores as chances de os resultados serem positivos. Do contrário, a falta de diálogo entre as partes interessadas tenderia a não causar o efeito esperado, seja a geração de mais empregos ou a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. É preciso estar atento para uma falácia: a defesa do fato que, com a redução da jornada de trabalho, “os trabalhadores trabalharam menos e ganharão mais”. O debate sobre a redução da jornada de trabalho é urgente, mas seria simplório pensar que essa medida, por si, apenas resolveria problemas como o desemprego, os baixos salários e a precarização do trabalho. Dependendo da forma como for proposta, a redução da jornada pode potencializar a precarização do emprego e enfraquecer ainda mais a proteção social dos trabalhadores e o próprio sindicalismo. Reduzir a jornada de trabalho está no centro de uma série de mudanças na infra-estrutura social, mas que exige também mudanças ideológicas.
Que tipo de empregos seria criado com uma política precipitada de redução da jornada de trabalho? Ampliar o volume de trabalho rotineiro e repetitivo, que requer mão-de-obra desqualificada e socialmente dependente, especialmente do Estado, que gera salários baixos e indivíduos desmotivados, não resolveria os problemas mais profundos da realidade social, poderia antes agravá-los. (A figura nesta postagem é imagem da capa da Revista Sociologias, ano 6, número 12, jul/dez., 2004, por Rodrigo Rosa).

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