Direto ao ponto 3: Anthony Giddens

"À medida que ganham força, as mudanças (...) estão criando algo que nunca existiu antes, uma sociedade cosmopolita global. Somos a primeira geração a viver nessa sociedade, cujos contornos até agora só podemos perceber indistintamente. Ela está sacudindo nosso modo de vida atual, não importa o que sejamos. Não se trata – pelo menos no momento – de uma ordem global conduzida por uma vontade humana coletiva. Pelo contrário, ela está emergindo de uma maneira anárquica, fortuita, trazida por uma mistura de influências. [§] Ela não é firme nem segura, mas repleta de ansiedades, bem como marcada por profundas divisões. Muitos de nós nos sentimos presos às garras de forças sobre as quais não temos poder. (...) A impotência que experimentamos não é um sinal de deficiências individuais, mas reflete a incapacidade de nossas instituições [nação, família, trabalho, tradição]. Precisamos reconstruir as que temos, ou criar novas. Pois a globalização não é um acidente em nossas vidas hoje. É uma mudança de nossas próprias circunstâncias de vida. É o modo como vivemos agora. (GIDDENS, 2007 [1999], p. 28-29)"

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós (1999). Tradução de Maria Luiza Borges. 6ª edição. São Paulo: Editora Record, 2007. 108p.

Giddens e o Estado de Bem-estar social 2

Giddens aponta algumas características para um sistema de governança alternativo ao WELFARE STATE: Incentivar engajamentos reflexivos, entendido com estabelecimento de movimentos sociais e grupos de auto-ajuda locais; limitação de danos, preocupação básica, seja em relação à cultura local ou meio ambiente; considerar questões de políticas de vida fundamentais para a política emancipatória, exigindo o enfrentamento de questões de estilo de vida e ética (a questão de “como” viver tem importância sumária e específica para os pobres; promover autoconfiança e integridade como os próprios meios de desenvolvimento, referindo-se essencialmente à reconstrução de solidariedades locais; questão ecológica: ricos e pobres têm o mesmo interesse com tal aspecto; melhoria da posição das mulheres (com poder as mulheres podem tomar sua própria decisão em relação à reprodução); saúde pública autônoma (educação a respeito de cuidados pessoais; pessoas com informações básicas podem tomar cuidados comuns com a saúde, evitando e tratando a maioria dos problemas simples; conhecimento médico não deveria ser segredo de um grupo restrito; cuidados básicos de saúde não deveriam ser oferecidos e sim incentivados); direitos para a família e dentro da família (laços familiares oferecem segurança social); reconhecimento de direitos formais e substantivos refletem em obrigações e deveres concomitantes; intervenção de natureza gerativa, global, mas sensível às necessidades locais e protetora de interesses locais.

Segundo Murray, os WELFARE STATE criam subclasses empobrecidas e desmoralizadas. “O objetivo da existência humana não é apenas atingir um determinado padrão de vida, mas sim a aquisição de valores de vida definidos.” “O que há de errado em ser pobre?” Baseia-se em pesquisas realizadas no tocante às relações entre renda e felicidade expressa, procurando demonstrar que depois de um limite bastante baixo, os níveis crescentes de renda não conduzem a graus maiores de felicidade ou de satisfação com a própria vida.

Giddens questiona porque não tentar aproximar as condições de vida de ricos e pobres, mesmo se isso não for feito por meio de transferências de riqueza e de renda? O verdadeiro inimigo da busca da felicidade não é a pobreza nem a riqueza, mas o produtivismo. O consumismo surgiu da orientação produtivista do mundo. E acaba rompendo com o significado moral do Trabalho. O WELFARE STATE está profundamente preso ao produtivismo que está preso a padrões e estilos de vida estabelecidos. A modernização reflexiva que cada vez mais caracteriza a sociedade coloca os indivíduos em uma matriz de decisão diferente da tradicional e cria uma série de tensões inter-relacionadas no âmago das instituições nas sociedades modernas.

Todo interessado em abordar a questão da governança social poderia considerar o seguinte losango analítico: Trabalho – Família – Gerações – Gênero, e as mudanças que ocorrem nestas esferas.

Comentários com base no texto:
GIDDENS, Anthony. Para Além da Esquerda e da Direita. São Paulo: Unesp, 1996. Capítulos 5, 6 e 7 (p. 153-224)

Giddens e o Estado de bem-estar social

O Welfare State (Estado de bem-estar social), também conhecido como Estado-providência, é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado-nação como agente da promoção social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador do ambiente social, político e econômico do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população. Os Estados de bem-estar social desenvolveram-se principalmente na Europa, onde seus princípios foram defendidos pela social-democracia, tendo sido implementado com maior intensidade nos Estados Escandinavos tais como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega e a Finlandia, sob a orientação do economista Karl Gunnar Myrdal. Esta forma de organização político-social, que se desenvolveu após a Grande Depressão e se consolidou com a ampliação do conceito de cidadania, com o fim dos governos totalitários da Europa Ocidental, quando houve uma hegemonia dos governos sociais-democratas e, secundariamente, das correntes euro-comunistas, com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão. Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam a educação em todos os níveis, a assistência médica gratuita e universal, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, pensão.

Inicialmente é importante destacar que Giddens vai trabalhar conceitos relacionados ao Welfare State, seguindo uma linha de pensamento que o próprio autor afirma ser alternativa. Assunto central dos trabalhos de Giddens é aquela que o autor chama Sociedade Pós-tradicional. Giddens parte sua análise do pensamento da esquerda que afirma a proteção do Welfare State essencial para o significado da sociedade civilizada. Os doentes, os velhos, os necessitados, não podem estar abandonados e o Welfare State propiciaria oportunidades destas pessoas de levar uma vida social aceitável pela ação do governo. A noção do socialismo reformista pressupões que o Estado organiza a previdência, intervindo na Economia a fim de tornar a ordem social mais equitativa. Por isso, Giddens diz que o Previdencial parece limitar o Estado. Giddens vai ver então o Estado Moderno sendo definido por essa intervenção que poderia fazer parte de sua forma administrativa. O pauperismo aparece então como elemento fundamental na constituição do Welfare State, sendo circunstância necessária para a instalação da sociedade civil enquanto tal. Giddens destaca que não se deve buscar as origens do Welfare State nas tentativas de reprimir o pauperismo, mas sim no desenvolvimento que Claus Offe chamou de proletarização ativa contra proletarização passiva. A intervenção do Estado foi fundamental para ligar essas duas formas e primordial no processo de transformação do Estado administrativo em Welfare State. Mas essa não é uma questão relacionada com uma compatibilidade funcional entre o Estado e o Capitalismo. Foi a percepção de que a política social era necessária para proteger os indivíduos quando fora do mercado, já que no mundo industrial as fontes tradicionais de apoio sucumbiram. Em menor medida, o Welfare State é resultado dos movimentos dos trabalhadores por melhores condições.

Surgem então como fontes estruturais do Welfare State (1) as instituições previdenciais: trabalho assalariado com um papel central e definidor; (2) o Estado-nação: noção de solidariedade nacional, o Estado sendo visto pelo povo como um “pai”; e (3) a administração de risco: a previdência é um seguro social, uma maneira de lidar com acasos previsíveis. O seguro social aqui não refletia as percepções de injustiça, mas a ascensão da idéia de que a vida social e econômica podia ser humanamente controlada.

Após a guerra o Welfare State se consolidou com base no símbolo do Estado-nação, resolvendo o problema social e assegurando a eficiência econômica. Os novos problemas agora apareciam em três temáticas: trabalho, solidariedade e a administração de risco (vida social e econômica cada vez mais instável, propensa a mudanças aceleradas).

O Welfare State ampliou a equação do trabalho com o emprego assalariado e, posteriormente, com a entrada da mulher no mercado de trabalho. O sistema taylorista assimilado pelo Estado constituiu o Welfare State como um estado nacional integrado no qual o corporativismo ampliava a solidariedade social. Hoje o modelo do trabalhador permanente e protegido passa a ser atacado por outros modos concorrentes de organização do trabalho: aumento do trabalho de tempo parcial, interrupções “voluntárias”de carreira, auto-emprego e trabalho domiciliar. Essa nova situação, fruto do processo de globalização e da mundialização da economia tem, para Giddens, relação com o declínio do Welfare State e o caráter inconstante da ordem global. Mas tal evidência parece encoberto pelos sucessos políticos do neoliberalismo que vê um Welfare State sobrecarregado e o ataca em nome da libertação da empresa competitiva, responsável pelas novas relações sociais. Mas há um ponto paradoxal apontado por Giddens quando os políticos da Nova Direita reivindicam um estado forte na arena internacional.

Uma das teses sobre as pressões ao Welfare State é o argumento de que ele foi enfraquecido por seus próprios sucessos. É quando o clima econômico se torna adverso, quando aqueles que mais se beneficiaram passam a proteger a posição que alcançaram contra grupos em condições mais desfavoráveis. Conseqüências da nova sociedade global: O Welfare State tem sido organizado principalmente em termos de risco externo. As provisões de seguridade social buscam essencialmente dar cobertura a todas aquelas circunstâncias nas quais os indivíduos encontram-se incapazes de alcançar um determinado nível básico de renda e de recursos. Assim, os problemas do Welfare State têm sido vistos em termos fiscais. Para G, as tentativas de redistribuição de riqueza ou renda por meios de medidas fiscais e sistemas previdencias ortodoxos não funcionaram de modo geral. Isso é válido dentro de sistemas previdenciais dos Welfare State de países industrializados e entre as nações ricas e empobrecidas do mundo.

Giddens diz que as condições previdenciais são fortemente afetadas por influências globalizadoras, então não se pode mais falar dos Welfare State do Ocidente como se eles pudessem prosperar independentemente daquilo que acontece no resto do mundo. Dentro destes países veríamos também um crescente afastamento das áreas de privilégio em relação aos grupos de subclasses empobrecidos e criminalizados.

Qual seria então um desenvolvimento alternativo?

Não seria o socialismo enquanto economias centralmente controladas que optariam por não tomar parte na ordem capitalista global; como ocorreu no mundo industrializado,... tal solução, diz Giddens, comprovadamente apenas piorou a situação que supostamente deveria corrigir.

Comentários com base no texto:
GIDDENS, Anthony. Para Além da Esquerda e da Direita. São Paulo: Unesp, 1996. Capítulos 5, 6 e 7 (p. 153-224)

Consequências impremeditadas da ação e agência na teoria da estruturação

Para Giddens, a vida cotidiana dos agentes sociais transcorre para os próprios agentes como um fluxo de ação intencional da mesma forma que as conseqüências das ações não se limitam ao esperado em suas intenções, processo esse que produz as conseqüências impremeditadas da ação. Os agentes humanos “sabem” o que fazem, sob alguma maneira plausível de descrição, porém os agentes podem conhecer pouco sobre as conseqüências de suas ações. As conseqüências da ação dos agentes revelam a propriedade da ação que é a agência. A “‘agência’ não se refere às intenções que as pessoas têm ao fazer as coisas, mas à capacidade delas para realizar essas coisas em primeiro lugar” (Giddens, 1984, p. 10). Agência refere-se a eventos dos quais um indivíduo é o perpetrador. A duração da vida cotidiana ocorre num fluxo de ação intencional praticado pelos agentes. Giddens assenta sua perspectiva teórica sobre uma revisão da ontologia social, permeando a idealização da social democracia inglesa dos anos 1980-1990. É importante se ter em mente que Giddens enfatiza importância à perspectiva de que a sociologia embase uma ontologia social e não fique essencialmente preocupada com aspectos epistemológicos, escrevendo que (…) “a concentração nas questões epistemológicas desvia a atenção dos interesses mais ontológicos da teoria social, e é primordialmente nestes que a teoria da estruturação se concentra” (Giddens, 1984, XXI-XXII). O autor evidencia através da teoria da estruturação um novo sentido de organização social. E, esse aspecto o autor traz da idéia de “segurança ontológica” que encontrou em Erik Ericson. Esse recurso garantiria aos atores condições emocionais de trafegar pela instabilidade da vida social moderna: seria importante o ator perceber e ser reconhecido como agente competente e capacitado a mudar a sua vida pelas possibilidades que se lhes apresentarem e por eles construídas estrategicamente.
A concepção de Giddens é ‘realista’ justificando a sua abordagem que privilegia uma reformulação ontológica do ser. Giddens acredita que os agentes, antes de se preocuparem com questões aparentes e mascaradas, estão vivendo a realidade em que eles se encontram. E, é isso efetivamente ao que o autor se propõe ao oferecer sua teoria. O próprio termo estruturação implica o suposto de que a sociedade está em contínuo processo de transformação, isso porque os agentes caracterizam-se por uma cogniscitividade e porque são reflexivos. Assim, as mudanças são melhor observadas quando se analisam os espaços ou períodos de tempo. A transformação social na perspectiva de Giddens é constante, ocorre a todo o momento em que a linguagem e estimulada e pela atuação dos atores humanos. A ciência, por exemplo, não teria maior capacidade de intervenção na realidade do que qualquer ator teria. Neste sentido, a ciência perde seu caráter de libertadora, muito enfatizado por outras correntes do pensamento sociológico, isso porque são os atores que produzem e reproduzem a sociedade em sua vida cotidiana.
A ação dos agentes não é determinada por restrições externas aos agentes. Giddens parece estar enfatizando uma preocupação com a autonomia individual (talvez o termo mais adequado fosse independência individual), no sentido de “os atores são capazes de atuação e ‘dever-se-ia’ deixar os atores atuar” e permitir que eles encontrem a melhor forma de atuação mobilizando estrategicamente os recursos que são oferecidos. Dito de outra maneira, na teoria sintética proposta por Giddens, a importância do ator está acentuada mas sem desconsiderar a estrutura. A perspectiva é a de desacentuar os elementos de coação externa aos indivíduos sem negar que estes existem. Na verdade, a teoria da estruturação seria uma perspectiva que destaca a análise de quais espaços de ação são disponibilizados aos atores, considerando a maneira como a vida é “tocada” e a sociedade é “construída” pelos agentes. Um pressuposto desta teoria é o de que os atores são agentes competentes: são atores que conhecem muito, discursiva e tacitamente, a respeito do ambiente social em que vivem, do seu potencial de manipular sua situação e das suas reais possibilidades em efetivar essa manipulação. Para Giddens, se estimulados, os atores podem dizer muito acerca de suas opiniões sobre o ambiente em que vivem e as suas expectativas e estratégias para almejá-las e sobre por que “reagem” do modo como “reagem”. Mais do que se conformarem com uma situação que se lhes apresenta, os atores podem demonstrar estar reagindo através de estratégias elaboradas a partir das possibilidades por eles encontradas. Essa capacidade de ação implica que os atores estejam reproduzindo as próprias condições que tornaram possível a sua ação. Na reprodução da vida cotidiana, monitorada pelo próprio agente, transformações serão constantemente implementadas e a reprodução será ao mesmo tempo produção. Ou seja, nas práticas sociais estarão contidos e sendo mobilizados os elementos potencializadores (regras e recursos) da permanente constituição (produção e reprodução) da sociedade pela via da ação humana. Giddens propõe uma elaboração da realidade social em que a ação está livre da estrutura ao mesmo tempo em que é potencializada pela estrutura. (Reflexão com base em: GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. Tradução: Álvaro Cabral. 2ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Original: 1984).

Anthony Giddens (18 de janeiro de 1938, Londres) é um sociólogo britânico, renomado por sua Teoria da estruturação. Considerado por muitos como o mais importante filósofo social inglês contemporâneo, além de ser ideólogo do novo trabalhismo britânico e teórico pioneiro da Terceira via, tem mais de vinte livros publicados ao longo de duas décadas. Do ponto de vista acadêmico, o seu interesse centra-se em reformular a teoria social e reexaminar a compreensão do desenvolvimento e da modernidade. A obra abarca diversas temáticas, entre as quais a história do pensamento social, a estrutura de classes, elites e poder, nações e nacionalismos, identidade pessoal e social, a família, relações e sexualidade. Foi um dos primeiros autores a trabalhar o conceito de globalização. Mais recentemente tem estado na vanguarda do desenvolvimento de ideias políticas de centro-esquerda, tendo ajudado a popularizar a ideia de Terceira via, com que pretende contribuir para a renovação da social-democracia. Foi Director da London School of Economics and Political Science (LSE) entre 1997 e 2003. Giddens foi assessor do ex-Primeiro-ministro britânico Tony Blair.

A ação "livre da" e "potencializada na" estrutura social

O sociólogo e psicólogo britânico Anthony Giddens (1938...), “clássico” da sociologia contemporânea, propôs uma teoria sociológica sintética visando superar o embate intelectual entre o determinismo estrutural do “consenso ortodoxo” e o subjetivismo dos individualistas metodológicos. A sua teoria da estruturação é uma proposta que dialoga com aquela dicotomia, assimilando os elementos mais promissores de cada uma dessas correntes e inserindo diversos elementos da psicologia social, da geografia e da história. Com a teoria da estruturação, Giddens intenta a mostrar o modo como a sociedade constitui o indivíduo, ao mesmo tempo em que o indivíduo constitui a sociedade, considerando os atores sociais como agentes cogniscitivos e reflexivos e, por isso, responsáveis pela reconstrução e transformação da sociedade. Nesta acepção, o domínio das ciências sociais não seria nem a experiência do ator individual e nem a totalidade social, mas as práticas sociais. As práticas sociais, por sua vez, não são criadas pelos atores, mas sim permanentemente recriadas no espaço e no tempo, através dos próprios meios pelos quais os atores se expressam como atores. Em suas atividades, os agentes reproduzem as condições que tornam possíveis essas atividades. Isso pressupõe uma concepção crítica da história como não sendo definida por etapas resultantes de rupturas e sim como um processo contínuo. Não haveria uma teleologia ou evolução social, a sociedade estaria em permanente “estruturação”. Na teoria da estruturação, os indivíduos são concebidos como agentes reflexivos que podem alterar o seu comportamento. Aqui o autor diferencia-se de Bourdieu, para quem o agente, em razão do habitus, tenderia mais a reproduzir seu comportamento, enquanto que para Giddens antes de reproduzir um comportamento, o agente faz uma re-leitura do comportamento (monitoração), o que implica na potencialidade de mudar o comportamento. O autor enfatiza que os agentes são atores hábeis na vida social, sabendo o que fazem sob alguma forma de descrição. A reflexividade, segundo Giddens, “deve ser entendida não meramente como ‘auto-consciência’, mas como o caráter monitorado do fluxo contínuo da vida social” (Giddens, 1984, p. 3). A estrutura apresenta-se tanto como meio quanto como resultado da ação, portanto, é produto de um processo dinâmico (dualidade da estrutura). Para explicitar essa dinâmica, um exemplo utilizado é a linguagem, dado que muitos não conhecem suas regras, mas todos as praticam. Seria por meio da linguagem que os sujeitos conseguem se comunicar com competência, de tal forma que ela não seria apenas um fator condicionante, mas um facilitador da ação. Segundo Giddens, a linguagem em uso não permanece i-modificada. Pelo contrário, a linguagem seria recriada no desenvolvimento da ação que ela facilita, isto é, a fala. Portanto, a relação entre a linguagem e a fala – estrutura e ação, seria uma relação sem determinismos e de mútua imbricação. Estrutura se refere “aos sistemas geradores de regras e recursos, sendo importante reconhecer que as estruturas existem apenas enquanto comportamento reprodutor de atores situados com intenções e interesses definidos. As estruturas existem fora do espaço e do tempo e têm de ser tratadas para propósitos de análise como especificamente impessoais: não podem ser tratadas como realizações situadas de sujeitos concretos, mas não se considera que não tenham história interna. Cada ato que contribui para a reprodução da estrutura é também um ato de produção, um novo empreendimento, e enquanto tal pode iniciar a mudança pela alteração dessa estrutura, ao mesmo tempo que a reproduz – assim como o significado das palavras muda no e através do seu uso”. No exemplo, a idéia é a de que com a linguagem o sujeito adquire um arcabouço metodológico que lhe permite atuar sobre a sociedade.
A ação vista sob essa ótica, implementa conceber a estrutura como uma ordem virtual, muito mais interna do que externa aos indivíduos, que só existe nas práticas sociais reproduzidas. Assim, a constituição de agentes e de estruturas não são dois fenômenos que ocorrem independentes um do outro, mas dois fenômenos que se desenvolvem no mesmo processo: não há um dualismo, mas uma dualidade. A constituição de agentes e de estruturas é ao mesmo tempo o meio e o fim das práticas sociais que elas recursivamente organizam. Neste sentido, a estrutura não seria apenas coercitiva, mas simultaneamente restritiva e facilitadora, fornecedora de regras e recursos para a ação dos agentes. A ação é concebida como sendo um fluxo de condutas e de intervenções no mundo. Esse fluxo é sustentado pela monitoração reflexiva e pela expectativa de que os outros também tenham essa monitoração. A monitoração reflexiva da ação supõe uma consciência prática, na medida em que, quando indagados, os agentes são capazes de verbalizar as intenções de sua ação e expor as suas justificativas.

Reflexão com base na obra:
GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. Tradução: Álvaro Cabral. 2ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Original: 1984.