A exposição do conjunto de cinco partes aborda um interessante tema que poderia estar em pauta na agenda nacional com mais vigor e destacada no debate eleitoral recente. Em época de corrida eleitoral, o discurso em geral acaba sempre defendendo maior investimento, mas sem direcionamentos claros, ou seja, acaba sendo o discurso do investimento feito de qualquer jeito, como aumento de salários, proteção dos "direitos adquiridos", saúde, segurança, etc... A tônica da fala de Giannetti passa pela questão da eficiência do gasto público e do investimento. Devemos lamentar que a eficiência de gastos nunca foi no Brasil um discurso eleitoral. Mas temos que lembrar que políticos são políticos e analistas são analistas, feliz ou infelizmente, não sei.
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quarta-feira, 4 de agosto de 2010
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Giddens e o Estado de Bem-estar social 2
Giddens aponta algumas características para um sistema de governança alternativo ao WELFARE STATE: Incentivar engajamentos reflexivos, entendido com estabelecimento de movimentos sociais e grupos de auto-ajuda locais; limitação de danos, preocupação básica, seja em relação à cultura local ou meio ambiente; considerar questões de políticas de vida fundamentais para a política emancipatória, exigindo o enfrentamento de questões de estilo de vida e ética (a questão de “como” viver tem importância sumária e específica para os pobres; promover autoconfiança e integridade como os próprios meios de desenvolvimento, referindo-se essencialmente à reconstrução de solidariedades locais; questão ecológica: ricos e pobres têm o mesmo interesse com tal aspecto; melhoria da posição das mulheres (com poder as mulheres podem tomar sua própria decisão em relação à reprodução); saúde pública autônoma (educação a respeito de cuidados pessoais; pessoas com informações básicas podem tomar cuidados comuns com a saúde, evitando e tratando a maioria dos problemas simples; conhecimento médico não deveria ser segredo de um grupo restrito; cuidados básicos de saúde não deveriam ser oferecidos e sim incentivados); direitos para a família e dentro da família (laços familiares oferecem segurança social); reconhecimento de direitos formais e substantivos refletem em obrigações e deveres concomitantes; intervenção de natureza gerativa, global, mas sensível às necessidades locais e protetora de interesses locais. 
Segundo Murray, os WELFARE STATE criam subclasses empobrecidas e desmoralizadas. “O objetivo da existência humana não é apenas atingir um determinado padrão de vida, mas sim a aquisição de valores de vida definidos.” “O que há de errado em ser pobre?” Baseia-se em pesquisas realizadas no tocante às relações entre renda e felicidade expressa, procurando demonstrar que depois de um limite bastante baixo, os níveis crescentes de renda não conduzem a graus maiores de felicidade ou de satisfação com a própria vida.
Giddens questiona porque não tentar aproximar as condições de vida de ricos e pobres, mesmo se isso não for feito por meio de transferências de riqueza e de renda? O verdadeiro inimigo da busca da felicidade não é a pobreza nem a riqueza, mas o produtivismo. O consumismo surgiu da orientação produtivista do mundo. E acaba rompendo com o significado moral do Trabalho. O WELFARE STATE está profundamente preso ao produtivismo que está preso a padrões e estilos de vida estabelecidos. A modernização reflexiva que cada vez mais caracteriza a sociedade coloca os indivíduos em uma matriz de decisão diferente da tradicional e cria uma série de tensões inter-relacionadas no âmago das instituições nas sociedades modernas.
Todo interessado em abordar a questão da governança social poderia considerar o seguinte losango analítico: Trabalho – Família – Gerações – Gênero, e as mudanças que ocorrem nestas esferas.
Comentários com base no texto:
GIDDENS, Anthony. Para Além da Esquerda e da Direita. São Paulo: Unesp, 1996. Capítulos 5, 6 e 7 (p. 153-224)
Segundo Murray, os WELFARE STATE criam subclasses empobrecidas e desmoralizadas. “O objetivo da existência humana não é apenas atingir um determinado padrão de vida, mas sim a aquisição de valores de vida definidos.” “O que há de errado em ser pobre?” Baseia-se em pesquisas realizadas no tocante às relações entre renda e felicidade expressa, procurando demonstrar que depois de um limite bastante baixo, os níveis crescentes de renda não conduzem a graus maiores de felicidade ou de satisfação com a própria vida.
Giddens questiona porque não tentar aproximar as condições de vida de ricos e pobres, mesmo se isso não for feito por meio de transferências de riqueza e de renda? O verdadeiro inimigo da busca da felicidade não é a pobreza nem a riqueza, mas o produtivismo. O consumismo surgiu da orientação produtivista do mundo. E acaba rompendo com o significado moral do Trabalho. O WELFARE STATE está profundamente preso ao produtivismo que está preso a padrões e estilos de vida estabelecidos. A modernização reflexiva que cada vez mais caracteriza a sociedade coloca os indivíduos em uma matriz de decisão diferente da tradicional e cria uma série de tensões inter-relacionadas no âmago das instituições nas sociedades modernas.
Todo interessado em abordar a questão da governança social poderia considerar o seguinte losango analítico: Trabalho – Família – Gerações – Gênero, e as mudanças que ocorrem nestas esferas.
Comentários com base no texto:
GIDDENS, Anthony. Para Além da Esquerda e da Direita. São Paulo: Unesp, 1996. Capítulos 5, 6 e 7 (p. 153-224)
sábado, 31 de julho de 2010
A emergência do Estado para Bourdieu
Para Bourdieu o Estado é um “ser determinado” que reinvindica com sucesso o monopólio do uso legítimo da violência física e simbólica em um território determinado e sobre o conjunto da população correspondente. Essa posição do estado em relação a violência simbólica se deve a sua objetividade, ou seja, o uso das estruturas e dos mecanismos específicos para este fim, e a sua subjetividade, que faz sob a forma de estruturas mentais, de esquemas de percepção e de pensamento, resultado de um processo que institui, ao mesmo tempo, nas estruturas sociais, as estruturas mentais formadas numa série de atos de instituição que fazem com que essas formas apareçam com aparência natural para o indivíduo. O Estado é resultado de um processo de concentração do capital de força física ou coerção, capital econômico e capital simbólico ou cultural, detentor de um “metacapital” com poder sobre os outros tipos de capital e sobre seus detentores. 
A concentração de diferentes tipos de capital leva a emergência de um capital específico (propriamente estatal) que permite ao Estado exercer um poder sobre os diversos campos e sobre os diferentes tipos específicos de capital. Desta forma, a construção do Estado está em pé de igualdade com a construção do campo do poder - entendido este como o espaço no interior do qual os detentores dos diferentes tipos de capital lutam individualmente pelo poder sobre o Estado, de forma a ter a hegemonia do capital estatal, o qual lhes assegurará o poder sobre os diferentes tipos de capital e sua reprodução por meio das instituições escolares. O Estado impõe uma lógica de pensamento que define uma espécie de razão definitiva se apresentando com uma razão universal, única e certa. Ele impõe estruturas de percepção do mundo através de categorias ou classificações sociais. Por concentrar o capital simbólico, o Estado impõem estruturas cognitivas, caracterizando uma violência simbólica no Estado.
A concentração de diferentes tipos de capital leva a emergência de um capital específico (propriamente estatal) que permite ao Estado exercer um poder sobre os diversos campos e sobre os diferentes tipos específicos de capital. Desta forma, a construção do Estado está em pé de igualdade com a construção do campo do poder - entendido este como o espaço no interior do qual os detentores dos diferentes tipos de capital lutam individualmente pelo poder sobre o Estado, de forma a ter a hegemonia do capital estatal, o qual lhes assegurará o poder sobre os diferentes tipos de capital e sua reprodução por meio das instituições escolares. O Estado impõe uma lógica de pensamento que define uma espécie de razão definitiva se apresentando com uma razão universal, única e certa. Ele impõe estruturas de percepção do mundo através de categorias ou classificações sociais. Por concentrar o capital simbólico, o Estado impõem estruturas cognitivas, caracterizando uma violência simbólica no Estado.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Giddens e o Estado de bem-estar social
O Welfare State (Estado de bem-estar social), também conhecido como Estado-providência, é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado-nação como agente da promoção social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador do ambiente social, político e econômico do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população. Os Estados de bem-estar social desenvolveram-se principalmente na Europa, onde seus princípios foram defendidos pela social-democracia, tendo sido implementado com maior intensidade nos Estados Escandinavos tais como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega e a Finlandia, sob a orientação do economista Karl Gunnar Myrdal. Esta forma de organização político-social, que se desenvolveu após a Grande Depressão e se consolidou com a ampliação do conceito de cidadania, com o fim dos governos totalitários da Europa Ocidental, quando houve uma hegemonia dos governos sociais-democratas e, secundariamente, das correntes euro-comunistas, com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão. Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam a educação em todos os níveis, a assistência médica gratuita e universal, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, pensão. 
Inicialmente é importante destacar que Giddens vai trabalhar conceitos relacionados ao Welfare State, seguindo uma linha de pensamento que o próprio autor afirma ser alternativa. Assunto central dos trabalhos de Giddens é aquela que o autor chama Sociedade Pós-tradicional. Giddens parte sua análise do pensamento da esquerda que afirma a proteção do Welfare State essencial para o significado da sociedade civilizada. Os doentes, os velhos, os necessitados, não podem estar abandonados e o Welfare State propiciaria oportunidades destas pessoas de levar uma vida social aceitável pela ação do governo. A noção do socialismo reformista pressupões que o Estado organiza a previdência, intervindo na Economia a fim de tornar a ordem social mais equitativa. Por isso, Giddens diz que o Previdencial parece limitar o Estado. Giddens vai ver então o Estado Moderno sendo definido por essa intervenção que poderia fazer parte de sua forma administrativa.
O pauperismo aparece então como elemento fundamental na constituição do Welfare State, sendo circunstância necessária para a instalação da sociedade civil enquanto tal. Giddens destaca que não se deve buscar as origens do Welfare State nas tentativas de reprimir o pauperismo, mas sim no desenvolvimento que Claus Offe chamou de proletarização ativa contra proletarização passiva. A intervenção do Estado foi fundamental para ligar essas duas formas e primordial no processo de transformação do Estado administrativo em Welfare State. Mas essa não é uma questão relacionada com uma compatibilidade funcional entre o Estado e o Capitalismo. Foi a percepção de que a política social era necessária para proteger os indivíduos quando fora do mercado, já que no mundo industrial as fontes tradicionais de apoio sucumbiram. Em menor medida, o Welfare State é resultado dos movimentos dos trabalhadores por melhores condições.
Surgem então como fontes estruturais do Welfare State (1) as instituições previdenciais: trabalho assalariado com um papel central e definidor; (2) o Estado-nação: noção de solidariedade nacional, o Estado sendo visto pelo povo como um “pai”; e (3) a administração de risco: a previdência é um seguro social, uma maneira de lidar com acasos previsíveis. O seguro social aqui não refletia as percepções de injustiça, mas a ascensão da idéia de que a vida social e econômica podia ser humanamente controlada.
Após a guerra o Welfare State se consolidou com base no símbolo do Estado-nação, resolvendo o problema social e assegurando a eficiência econômica. Os novos problemas agora apareciam em três temáticas: trabalho, solidariedade e a administração de risco (vida social e econômica cada vez mais instável, propensa a mudanças aceleradas).
O Welfare State ampliou a equação do trabalho com o emprego assalariado e, posteriormente, com a entrada da mulher no mercado de trabalho. O sistema taylorista assimilado pelo Estado constituiu o Welfare State como um estado nacional integrado no qual o corporativismo ampliava a solidariedade social. Hoje o modelo do trabalhador permanente e protegido passa a ser atacado por outros modos concorrentes de organização do trabalho: aumento do trabalho de tempo parcial, interrupções “voluntárias”de carreira, auto-emprego e trabalho domiciliar. Essa nova situação, fruto do processo de globalização e da mundialização da economia tem, para Giddens, relação com o declínio do Welfare State e o caráter inconstante da ordem global. Mas tal evidência parece encoberto pelos sucessos políticos do neoliberalismo que vê um Welfare State sobrecarregado e o ataca em nome da libertação da empresa competitiva, responsável pelas novas relações sociais. Mas há um ponto paradoxal apontado por Giddens quando os políticos da Nova Direita reivindicam um estado forte na arena internacional.
Uma das teses sobre as pressões ao Welfare State é o argumento de que ele foi enfraquecido por seus próprios sucessos. É quando o clima econômico se torna adverso, quando aqueles que mais se beneficiaram passam a proteger a posição que alcançaram contra grupos em condições mais desfavoráveis. Conseqüências da nova sociedade global: O Welfare State tem sido organizado principalmente em termos de risco externo. As provisões de seguridade social buscam essencialmente dar cobertura a todas aquelas circunstâncias nas quais os indivíduos encontram-se incapazes de alcançar um determinado nível básico de renda e de recursos. Assim, os problemas do Welfare State têm sido vistos em termos fiscais. Para G, as tentativas de redistribuição de riqueza ou renda por meios de medidas fiscais e sistemas previdencias ortodoxos não funcionaram de modo geral. Isso é válido dentro de sistemas previdenciais dos Welfare State de países industrializados e entre as nações ricas e empobrecidas do mundo.
Giddens diz que as condições previdenciais são fortemente afetadas por influências globalizadoras, então não se pode mais falar dos Welfare State do Ocidente como se eles pudessem prosperar independentemente daquilo que acontece no resto do mundo. Dentro destes países veríamos também um crescente afastamento das áreas de privilégio em relação aos grupos de subclasses empobrecidos e criminalizados.
Qual seria então um desenvolvimento alternativo?
Não seria o socialismo enquanto economias centralmente controladas que optariam por não tomar parte na ordem capitalista global; como ocorreu no mundo industrializado,... tal solução, diz Giddens, comprovadamente apenas piorou a situação que supostamente deveria corrigir.
Comentários com base no texto:
GIDDENS, Anthony. Para Além da Esquerda e da Direita. São Paulo: Unesp, 1996. Capítulos 5, 6 e 7 (p. 153-224)
Inicialmente é importante destacar que Giddens vai trabalhar conceitos relacionados ao Welfare State, seguindo uma linha de pensamento que o próprio autor afirma ser alternativa. Assunto central dos trabalhos de Giddens é aquela que o autor chama Sociedade Pós-tradicional. Giddens parte sua análise do pensamento da esquerda que afirma a proteção do Welfare State essencial para o significado da sociedade civilizada. Os doentes, os velhos, os necessitados, não podem estar abandonados e o Welfare State propiciaria oportunidades destas pessoas de levar uma vida social aceitável pela ação do governo. A noção do socialismo reformista pressupões que o Estado organiza a previdência, intervindo na Economia a fim de tornar a ordem social mais equitativa. Por isso, Giddens diz que o Previdencial parece limitar o Estado. Giddens vai ver então o Estado Moderno sendo definido por essa intervenção que poderia fazer parte de sua forma administrativa.
O pauperismo aparece então como elemento fundamental na constituição do Welfare State, sendo circunstância necessária para a instalação da sociedade civil enquanto tal. Giddens destaca que não se deve buscar as origens do Welfare State nas tentativas de reprimir o pauperismo, mas sim no desenvolvimento que Claus Offe chamou de proletarização ativa contra proletarização passiva. A intervenção do Estado foi fundamental para ligar essas duas formas e primordial no processo de transformação do Estado administrativo em Welfare State. Mas essa não é uma questão relacionada com uma compatibilidade funcional entre o Estado e o Capitalismo. Foi a percepção de que a política social era necessária para proteger os indivíduos quando fora do mercado, já que no mundo industrial as fontes tradicionais de apoio sucumbiram. Em menor medida, o Welfare State é resultado dos movimentos dos trabalhadores por melhores condições.Surgem então como fontes estruturais do Welfare State (1) as instituições previdenciais: trabalho assalariado com um papel central e definidor; (2) o Estado-nação: noção de solidariedade nacional, o Estado sendo visto pelo povo como um “pai”; e (3) a administração de risco: a previdência é um seguro social, uma maneira de lidar com acasos previsíveis. O seguro social aqui não refletia as percepções de injustiça, mas a ascensão da idéia de que a vida social e econômica podia ser humanamente controlada.
Após a guerra o Welfare State se consolidou com base no símbolo do Estado-nação, resolvendo o problema social e assegurando a eficiência econômica. Os novos problemas agora apareciam em três temáticas: trabalho, solidariedade e a administração de risco (vida social e econômica cada vez mais instável, propensa a mudanças aceleradas).
O Welfare State ampliou a equação do trabalho com o emprego assalariado e, posteriormente, com a entrada da mulher no mercado de trabalho. O sistema taylorista assimilado pelo Estado constituiu o Welfare State como um estado nacional integrado no qual o corporativismo ampliava a solidariedade social. Hoje o modelo do trabalhador permanente e protegido passa a ser atacado por outros modos concorrentes de organização do trabalho: aumento do trabalho de tempo parcial, interrupções “voluntárias”de carreira, auto-emprego e trabalho domiciliar. Essa nova situação, fruto do processo de globalização e da mundialização da economia tem, para Giddens, relação com o declínio do Welfare State e o caráter inconstante da ordem global. Mas tal evidência parece encoberto pelos sucessos políticos do neoliberalismo que vê um Welfare State sobrecarregado e o ataca em nome da libertação da empresa competitiva, responsável pelas novas relações sociais. Mas há um ponto paradoxal apontado por Giddens quando os políticos da Nova Direita reivindicam um estado forte na arena internacional.
Uma das teses sobre as pressões ao Welfare State é o argumento de que ele foi enfraquecido por seus próprios sucessos. É quando o clima econômico se torna adverso, quando aqueles que mais se beneficiaram passam a proteger a posição que alcançaram contra grupos em condições mais desfavoráveis. Conseqüências da nova sociedade global: O Welfare State tem sido organizado principalmente em termos de risco externo. As provisões de seguridade social buscam essencialmente dar cobertura a todas aquelas circunstâncias nas quais os indivíduos encontram-se incapazes de alcançar um determinado nível básico de renda e de recursos. Assim, os problemas do Welfare State têm sido vistos em termos fiscais. Para G, as tentativas de redistribuição de riqueza ou renda por meios de medidas fiscais e sistemas previdencias ortodoxos não funcionaram de modo geral. Isso é válido dentro de sistemas previdenciais dos Welfare State de países industrializados e entre as nações ricas e empobrecidas do mundo.
Giddens diz que as condições previdenciais são fortemente afetadas por influências globalizadoras, então não se pode mais falar dos Welfare State do Ocidente como se eles pudessem prosperar independentemente daquilo que acontece no resto do mundo. Dentro destes países veríamos também um crescente afastamento das áreas de privilégio em relação aos grupos de subclasses empobrecidos e criminalizados.
Qual seria então um desenvolvimento alternativo?
Não seria o socialismo enquanto economias centralmente controladas que optariam por não tomar parte na ordem capitalista global; como ocorreu no mundo industrializado,... tal solução, diz Giddens, comprovadamente apenas piorou a situação que supostamente deveria corrigir.
Comentários com base no texto:
GIDDENS, Anthony. Para Além da Esquerda e da Direita. São Paulo: Unesp, 1996. Capítulos 5, 6 e 7 (p. 153-224)
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